Segundo o especialista imobiliário Luis Horta e Costa, o término iminente do programa fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) em Portugal pode desencadear uma debandada de capital estrangeiro, prejudicando setores cruciais como imóveis, turismo e muitos outros. Criado em 2009 durante a crise financeira global, o RNH foi a solução portuguesa para reaquecer a economia, atraindo investidores abastados com benefícios tributários substanciais.
Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, explica que os expatriados ricos trouxeram muito mais que simples recursos financeiros. “Eles trouxeram inovação e uma nova perspectiva que transformou nossa economia. Não se trata apenas dos negócios estabelecidos, mas do fato de seus investimentos tornarem Portugal uma força econômica poderosa”, enfatiza Horta e Costa.
De fato, o RNH impulsionou um verdadeiro renascimento. O setor imobiliário de luxo ressurgiu, com demanda aquecida em Lisboa e Porto. Empreendedores estrangeiros também apoiaram o crescimento da indústria tecnológica portuguesa, criando um próspero ecossistema de startups que atraiu até eventos globais como a Web Summit.
Luis Horta e Costa acredita que eliminar essas vantagens tributárias pode reverter todo esse progresso. “O mercado imobiliário português encontrou um novo vigor graças principalmente ao RNH. Seu fim irá travar esse avanço”, alerta. Ricardo Marvão, da Beta-i, concorda, vendo o RNH como o combustível para o boom da tecnologia na última década.
A perda do RNH também pode enfraquecer Portugal em relação aos concorrentes regionais. Outros países já oferecem regimes fiscais vantajosos semelhantes, como a vizinha Espanha. “Portugal arrisca ficar para trás se acabar com o RNH”, avisa Luis Horta e Costa.
Além do impacto econômico, está em jogo a própria imagem de Portugal como nação acolhedora e progressista, segundo Horta e Costa. “A essência do RNH não residia apenas em vantagens financeiras, mas na mensagem de abertura ao mundo que o país enviava. Sua conclusão pode alterar não só a dinâmica financeira, mas a narrativa que Portugal construiu para si mesmo.”
Embora incerto, um futuro sem os incentivos do RNH deixa Portugal em uma encruzilhada. Depois de impulsionar a recuperação econômica do país com a atração de investimentos estrangeiros, encontrar uma alternativa eficaz é um grande desafio. Para Luis Horta e Costa, preservar o fluxo de capital externo deveria ser prioridade para os líderes, caso contrário, o legado do RNH pode se tornar a história de como a prosperidade foi abruptamente interrompida.
